Geografia: Problemas urbanos causados pela ocupação irregular

O deslizamento é um fenômeno provocado pelo escorregamento de materiais sólidos, como solos, rochas, vegetação e/ou material de construção ao longo de terrenos inclinados, denominados de encostas. Ocorre em áreas de relevo acidentado, das quais foram retiradas a cobertura vegetal original que é responsável pela consistência do solo e que impede, através das raízes, o escoamento das águas. O deslizamento de terra se difere dos processos erosivos pela quantidade de massa transportada a uma grande velocidade. Esses fenômenos naturais e/ou antrópicos, causam problemas imediatos para a população, independente de sua condição social, e também para o meio ambiente.

O Brasil, pelo fato de ter predominância de clima tropical, existem grandes índices pluviométricos no verão, que corresponde ao período chuvoso, com isso as encostas naturalmente são locais de risco ao deslizamentos de terra.

É notório que os deslizamentos em encostas e morros urbanos vêm ocorrendo com uma frequência alarmante nestes últimos anos, devido ao crescimento desordenado das cidades, com a ocupação de novas áreas de risco, principalmente pela população mais carente.

Muitas cidades, em sua expansão, avançam para terrenos topograficamente mais inclinados e geologicamente instáveis. É o caso da ocupação de vertentes de morros ou de obras efetuadas em áreas extremamente suscetíveis à intempéries intensas ou solos fragilizados.

A época de ocorrência dos deslizamentos coincide com o período das chuvas, intensas e prolongadas, visto que as águas escoadas e infiltradas vão desestabilizar as encostas. Nos morros, os terrenos são sempre inclinados e, quando a água entra na terra, pode acontecer um deslizamento e destruir as casas que estão em baixo.

Desta maneira, os escorregamentos em áreas de encostas ocupadas costumam ocorrer em taludes de corte, aterros e taludes naturais agravados pela ocupação e ação humana.

Quando ocorrem as precipitações o solo absorve uma parcela da água, no entanto, outra parte se locomove em forma de enxurrada na superfície do terreno, a parte de água que se infiltra no solo se confronta com alguns tipos de rochas impermeáveis, com isso a água não encontra passagem e começa acumular-se em único local tornando, dessa forma, o solo saturado de umidade que não consegue suportar e se rompe, desencadeando o deslizamento de terras nas encostas até a base dos morros.

Os motivos que desencadeiam esse processo estão ligados à retirada da cobertura vegetal de áreas de relevo acidentado, habitação humana em locais impróprios, oferecendo condições propícias para o desenvolvimento de deslizamentos em encostas.

Há que considerar três fatores de influência na ocorrência dos deslizamentos:

• Tipo de solo: sua constituição, granulometria e nível de coesão;
• Declividade da encosta: cujo grau define o ângulo de repouso, em função do peso das camadas, da granulometria e nível de coesão;
• Água de embebição: que contribui para aumentar o peso específico das camadas; reduzir o nível de coesão e o atrito, responsáveis pela consistência do solo, e lubrificar as superfícies de deslizamento.

Os deslizamentos são responsáveis por inúmeras vítimas fatais e grandes prejuízos materiais. Como exemplo, pode-se citar o ocorrido em Angra, em janeiro deste ano, sendo que os deslizamentos aconteceram por causa das acomodações de uma porção do terreno que se movimentou devido à quebra de atrito entre solo/subsolo ou solo/rocha matriz. O fenômeno ocorreu por causa da grande quantidade de água da chuva que se infiltrou no solo e o deslizamento ocorreu quando houve o movimento do material superficial, com a força da gravidade. Some-se a isso, o fato das construções estarem localizadas no sopé das encostas, destino natural dos sedimentos soltos que vão sendo carregados pela água da chuva.

Outro fato está relacionado ao morro do Bumba, em Niterói, na madrugada do dia 06 de abril do decorrente ano.
Como o local onde a comunidade estava instalada abrigou um grande depósito de lixo até 1986, uma das versões é a de que o acúmulo de gás metano no subsolo da favela teria provocado uma explosão, precipitando o deslizamento da encosta. Especialistas também afirmam outras duas causas prováveis: a de um escorregamento no alto do morro, provocado pela chuva forte que caiu nos dois dias antes da tragédia, e encharcou a terra, ou o deslocamento do solo na base da comunidade. O fato de ter sido erguida sobre um antigo lixão, torna essa comunidade ainda mais instável.

Especialistas também afirmam, que com uma camada de terra de apenas 1 a 2 metros de espessura sobre rochas que, com o tempo, foram se despregando do maciço original, o terreno dos morros se tornou instável e com baixa capacidade de absorver a água. Desta maneira, pesados e encharcados de água, as rochas e o solo se soltam e deslizam. Outro fator das causas da tragédia, também está associado ao conjunto de maciços, que representa um terço do território da cidade do Rio de Janeiro, o qual dificulta a dissipação das frentes frias.

Comparando a situação acima, com o Morro da Carioca (Centro de Angra), ambas são resultado de uma enorme ocupação irregular, porém, o volume de terra e quantidade de vítimas no primeiro caso, parecem ser maiores. Mas, o fato é que a situação demonstra um dos maiores deslizamentos da história do Estado do Rio.

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, anunciou que utilizará R$ 1 bilhão para a remoção de famílias que vivem em áreas de “altíssimo risco”. As remoções integram o Plano Diretor de Ocupação que o governo do Estado disponibilizará para os municípios do Rio.

É importante ressaltar que a legislação só permite ao governo federal liberar verba para remoção a moradores que tenham título de propriedade. Porém, o Congresso pode flexibilizar certas regras e facilitar esse processo, pois é urgente a necessidade de se remover quem vive em locais de risco. Por isso, as remoções devem ser feitas com planejamento e indenização, sendo que as pessoas devem ser removidas para lugares com infraestrutura e acessibilidade.

Sinais que indicam que pode ocorrer um deslizamento

• Aparecimento de fendas, depressões no terreno, rachaduras nas paredes das casas, inclinação de tronco de árvores, de postes e o surgimento de minas d’água. Ocorrendo um desses sinais, a Defesa Civil deve ser imediatamente acionada.

Como evitar um deslizamento

• Não destruir a vegetação das encostas;
• No caso de vazamentos, consertar o mais rápido possível e não deixar a água escorrendo pelo chão – o ideal é construir canaletas;
• Juntar o lixo em depósitos para o dia da coleta e não deixá-lo entulhado no morro;
• Não amontoar sujeira e lixo em lugares inclinados porque eles entopem a saída de água e desestabilizam os terrenos provocando deslizamentos;
• Não jogar lixo em vias públicas ou barreiras, pois ele aumenta o peso e o perigo de deslizamento, assim, deve-se jogar o lixo e entulho em latas ou cestos apropriados;
• Não dificultar o caminho das águas de chuva com lixo por exemplo;
• As barreiras em morros devem ser protegidas por drenagem de calhas e canaletas para escoamento da água da chuva;
• Não fazer cortes nos terrenos de encostas sem licença da Prefeitura, para evitar o agravamento da declividade;
• Solicitar a Defesa Civil, em caso de morros e encostas, a colocação de lonas plásticas nas barreiras;
• As barreiras devem ser protegidas com vegetação que tenham raízes compridas, gramas e capins que sustentam mais a terra;
• Em morros e encostas, não plantar bananeiras e outras plantas de raízes curtas, porque as raízes dessas árvores não fixam o solo e aumentam os riscos de deslizamentos;
• Pode-se plantar para que a terra não seja carregada pela água da chuva. Perto das casas: pequenas fruteiras, plantas medicinais e de jardim, tais como: goiaba, pitanga, carambola, laranja, limão, pinha, acerola, urucum, jasmim, rosa, pata-de-vaca, hortelã, cidreira, boldo e capim santo. Nas encostas pode-se plantar: capim braquiária, capim gordura, capim-de-burro, capim sândalo, capim gengibre, grama germuda, capim chorão, grama pé-de-galinha, grama forquilha e grama batatais. A vegetação irá proteger as encostas.
• Em morros e encostas não plantar mamão, fruta-pão, jambo, coco, banana, jaca e árvores grandes, pois acumulam água no solo e provocam quedas de barreiras.