Ação de Retirada da Barraca do Marcelo em Maracás

A famosa Barraca do Marcelo que foi instalada há mais de 40 anos, nessa quarta (09) foi feita a retirada definitiva do ponto comercial localizado na Avenida Barão do Rio Branco em frente ao Banco do Brasil em Maracás. O epicentro do problema é uma ação popular Número: 8000453-87.2016.8.05.0160 e outra Ação Cautelar Número: 8000462-78.2018.8.05.0160 movida na Justiça.  

Ação de Retirada da Barraca do Marcelo em Maracás

Segundo o proprietário Marcelo dos Anjos, seu estabelecimento vem sofrendo perseguição política com a nova gestão da Prefeitura Municipal de Maracás. Em entrevista a Carlomagnum, Marcelo afirmou que trabalha no local desde seus 16 anos de idade e sua renda principal é a atividade comercial da Barraca, por isso, se sente prejudicado pela ação da Prefeitura na retirada de sua barraca.

De acordo a assessoria do corpo jurídico da Prefeitura, a advogada Hyone Ribeiro dos Santos, em entrevista de áudio a Carlomagnum, afirmou que inicialmente houve AÇÃO POPULAR na qual foi dada uma sentença  que confirmou a ilegalidade da obra que foi proferida em junho de 2018 pela demolição imediata da barraca de alvenaria. Posteriormente, em novembro de 2018, o proprietário Marcelo dos Anjos moveu uma Ação Cautelar na Justiça na intenção de que a barraca de “lona e ferro” fosse mantida, sendo que esta ação NÃO LOGROU EXITO conforme pode ser visto nas copias anexas, na qual foi negada a concessão de liminar ao Sr.Marcelo.

ANEXOS DO PROCESSO DA BARRACA DO MARCELO 

AÇÃO CAUTELAR BARRACA e LIMINAR NEGADA A MARCELO 

Decisão concessão liminar suspensão construção

Sentença barraca de alvenaria

 

Link da Liminar: https://carlomagnum.com.br/site/wp-content/uploads/2019/01/A%C3%87%C3%83O-CAUTELAR-BARRACA-e-LIMINAR-NEGADA-A-MARCELO.pdf

 

Link da AÇÃO POPULAR: https://carlomagnum.com.br/site/wp-content/uploads/2019/01/Decis%C3%A3o-concess%C3%A3o-liminar-suspens%C3%A3o-constru%C3%A7%C3%A3o.pdf

Link da Sentença: https://carlomagnum.com.br/site/wp-content/uploads/2019/01/Senten%C3%A7a-barraca-de-alvenaria.pdf

Ação de Retirada da Barraca do Marcelo em Maracás

Matéria original da Carlomagnum

 

veja também